O Procon Municipal de Sorocaba, órgão vinculado à Secretaria de Governo, já monitora o preço dos combustíveis nos postos da cidade e participa, nesta quarta-feira (24), do chamado “Mutirão do Preço Justo”.
A iniciativa é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, e será realizada em todo o País, em parceria com as Prefeituras e Procons regionais. O intuito é verificar se o desconto aplicado pelas refinarias chegou, de fato, ao consumidor final.
A ação foi anunciada no último dia 18, após a redução no preço da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha (GLP), confirmada pela Petrobras no dia 16 de maio e que passou a valer no dia seguinte.
Durante a fiscalização, os postos que estiverem desalinhados às boas práticas de mercado serão identificados e, se constatado abuso, haverá aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Hoje, em diversas cidades do Brasil, ocorrerá esse acompanhamento dos preços dos combustíveis nos postos. Os dados coletados serão transmitidos à Senacon para averiguação e monitoramento dos valores praticados.
A previsão é de que as informações coletadas sejam apresentadas em um relatório da Senacon, no dia 30 de maio. “Atuante em todo o município, o Procon verifica o cumprimento do CDC nos mais variados estabelecimentos”, aponta a superintendente do órgão, Cristiane Bonito Rodrigues.
Nos postos, os valores dos combustíveis precisam estar presentes, além de nas bombas, em painel logo na entrada do estabelecimento para que, tanto de dia, quanto à noite, sem que precise entrar no posto, o consumidor visualize os preços, sem nenhuma dificuldade.
“No caso dos preços dos combustíveis, é importante ressaltar que essa informação deve ser prestada de modo que o consumidor não seja induzido ao erro quanto ao real valor que irá pagar ao abastecer o seu veículo”, destaca a superintendente do Procon Sorocaba.
