A proposta de incentivo à doação de sangue e medula foi aprovada pelos vereadores nesta quinta-feira (30), durante a sessão na Câmara Municipal. Remanescente da sessão anterior, o projeto, do vereador Rodrigo do Treviso (União Brasil), concede desconto de 5% sobre o IPTU aos proprietários de imóveis que sejam doadores.
Para tanto, o desconto passa a valer no exercício seguinte ao da doação, que deve ser comprovada por documento emitido pelo Hemonúcleo de Sorocaba (Colsan), atestando duas doações do ano anterior ao qual a isenção parcial refere-se.
O interessado na isenção parcial deverá fazer o pedido até o último dia de expediente administrativo do exercício anterior ao que pretende o benefício, que será concedido sem prejuízo daquele oriundo do pagamento antecipado do tributo. Caso se constate que a isenção foi obtida por meio fraudulento, o benefício será cancelado com multa.
“O sangue é vida. Apenas quando se precisa do sangue sabe-se o quanto ele vale”, reforçou o autor, justificando o impacto financeiro que a medida poderá causar. O projeto foi favorável pela Comissão de Justiça, que estabeleceu que a lei só entrará em vigor no ano em que houver a estimativa de renúncia de receita por ela acarretada.
O vereador Fábio Simoa (Republicanos) apresentou as emendas 2 e 3, ambas com parecer favorável da Comissão de Justiça, estendendo o benefício previsto aos doadores de plaquetas sanguíneas. Já a emenda 4, do vereador Cristiano Passos (Republicanos), prevê que o benefício não poderá ser cumulado com outros.
