SOBRE RISCOS

Cinco projetos foram aprovados em primeira discussão e outros oito em segunda na sessão desta quinta-feira (9), na Câmara Municipal. Uma das matérias acatadas foi a que coloca botão de alerta sobre riscos nas escolas municipais, que poderá ser usado pelos membros da diretoria ou por quem for designado para esse fim.

De autoria do vereador Luís Santos (Republicanos), a proposta é para se houver perigo iminente de violência, assalto, tráfico de drogas, incêndios e ocorrências similares. Acionado, o dispositivo, físico ou digital, dispara um alarme na central da Guarda Civil Municipal, que deslocará uma equipe para atender à ocorrência.

O parlamentar defendeu o projeto, ressaltando que a ideia é de que o dispositivo, a exemplo de outros já existentes, busque dar mais segurança aos colégios e evite tragédias, como a ocorrida em uma creche em Janaúba (MG). “A intenção é evitar catástrofes como essa”, frisou. Outros vereadores defenderam a medida.

O projeto teve parecer favorável da Comissão de Justiça, apenas com a ressalva de que alguns de seus dispositivos, como o que delega tarefas para os diretores de escolas, são inconstitucionais. Diante disso, o autor apresentou três demandas para corrigir os problemas apontados.

A emenda nº 1 adequa o texto do artigo 1º, acrescentando a palavra “institui”; a nº 2 altera a redação do artigo 3º, melhorando sua redação; e a nº 3 suprime o artigo que delega aos diretores de escola a responsabilidade por gerir o dispositivo. Assim como o projeto, as emendas também foram aprovadas em primeira discussão.

Também foram aprovadas Política Municipal de Meio Ambiente; “Maratona Novembro Azul de Sorocaba”; Movimento Julho sem Plástico; Medalha Rui Barbosa; emissão de notas fiscais pelo contribuinte autônomo; e declarações de utilidade pública de entidades.

Foto: Divulgação