A proposta que acresce o número de cadeiras para o Legislativo da cidade a partir do próximo mandato foi aprovada na Câmara, nesta quinta-feira (3), em definitivo. Por sua vez, a votação para o aumento do salário dos vereadores foi adiada. Agora, com o projeto aprovado em duas discussões, o Legislativo passará de 20 para 25 cadeiras.
Foram 15 votos favoráveis e cinco contrários, como na primeira discussão. De acordo com a Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 27 vereadores, nos municípios de mais de 600 mil habitantes e de até 750 mil habitantes.
Na justificativa do projeto, argumenta-se que o número de 20 cadeiras à Câmara Municipal foi definido na Lei Orgânica há 18 anos e, nesse intervalo de tempo, a cidade cresceu e se desenvolveu, sendo imprescindível que sua representatividade junto ao Parlamento também acompanhe essa evolução.
Em 2004, quando foi fixado o número de 20 vereadores, a população de Sorocaba era estimada pelo IBGE em 552.194 habitantes, ou seja, média de 27.610 cidadãos por cada representante do Legislativo Municipal. Já em 2021, o número era de 695.328 habitantes, resultando quase 35 mil munícipes para cada representante.
Já a votação da outra proposta, que aborda o aumento de salário, foi adiada. Segundo o presidente da Câmara, Gervino Cláudio Gonçalves, ainda não há uma data certa para a próxima discussão, visto que o projeto será reavaliado pela Comissão de Justiça. Após mudanças, a alteração seria de R$ 11,8 mil para R$ 15,7 mil, e não para R$ 18 mil.
Manifestações
A sessão foi aberta ao público e reuniu, no espaço reservado à população, vários moradores, que protestaram contra a aprovação da proposta. Em meio às manifestações, a sessão teve de ser interrompida algumas vezes devido aos gritos dos presentes. Na entrada da Câmara, pessoas lançaram moedas ao chão.
Abaixo-assinado
A população também organiza um abaixo-assinado contra o reajuste do salário dos vereadores. No documento, também constava o não aumento do número de parlamentares. A petição on-line contava com mais de 14 mil assinaturas até o meio desta semana.
