Em segunda discussão, os vereadores aprovaram na sessão desta quinta-feira (2), na Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria do Executivo que institui rotas turísticas no Município. Essa proposta define como rotas turísticas os itinerários constituídos por diversos elementos que lhes conferem identidade, definidos e estruturados para fins de planejamento, gestão, promoção e comercialização turística.

Entre os objetivos da proposta constam, estruturar, ordenar, qualificar e ampliar a oferta de rotas turísticas de forma integrada e organizada; incentivar o empreendedorismo; estimular a criação de novos negócios e a expansão dos existentes; ampliar e qualificar os serviços e equipamentos turísticos; consolidar e agregar valor aos produtos turísticos; apoiar segmentos turísticos; e promover o desenvolvimento regional.

De acordo com o projeto, serão considerados prestadores de serviços turísticos, agências de turismo; meios de hospedagem; transportadoras turísticas; organizadoras de eventos; parques temáticos; acampamentos turísticos; restaurantes, cafeterias, bares e similares; centros ou locais destinados a convenções, feiras, exposições e similares; e parques temáticos de diversão.

Na justificativa do projeto, o Executivo observa que Sorocaba já conta com diversas rotas turísticas informais, porém sem o reconhecimento oficial do poder público e que, diante dos pedidos do Legislativo, via requerimentos, para que se fomente o turismo no município, decidiu encaminhar o projeto a Casa. Sustenta, ainda, que a proposta considera a necessidade de aproximar o setor público da iniciativa privada.