O ICMS da gasolina no Estado de São Paulo foi reduzido de 25% para 18%. A resolução assinada pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no “Diário Oficial do Estado” para regulamentar no Estado a lei federal 194/22. A medida vai impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões.
“Estamos implantando imediatamente a redução proposta pela lei federal sancionada pelo presidente da República. Nossa expectativa é de que essa decisão cause um efeito na bomba de gasolina de redução de cerca de R$ 0,48”, disse o governador Rodrigo Garcia.
O governador também anunciou que o Procon vai divulgar os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução dos preços nas bombas. “Não é justo a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de gasolina”, disse.
“Portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48”, afirmou.
Foto: Agência Brasil
