O Aeroporto de Sorocaba não conta com processo de internacionalização aberto. A afirmação é do superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tárik Pereira de Souza, durante audiência pública, na quarta-feira (22) à noite, na Câmara Municipal.
Segundo ele, esse processo é a etapa final para a internacionalização de um aeroporto, e o requerimento dessa modalidade tem de ser acompanhado de pareceres favoráveis da Polícia Federal, Anvisa, Receita Federal e do Ministério da Agricultura, por meio do Vigiagro.
“Dentro da agência, com todos os documentos, o processo é muito rápido, levando cinco dias úteis. Mas é preciso que a internacionalização conte com a aprovação do órgão de fronteira”, afirmou, explicando outras questões relativas a esse processo. Da mesma forma, a assistente técnica da Anvisa, Cláudia Alves Pereira, fez comentários.
O Aeroporto de Sorocaba foi inspecionado em 2019 e, na época, segundo Cláudia, dispunha de poucos documentos necessários, ficando com nota abaixo do requisito mínimo necessário. Foram dados prazos para novas avaliações, mas, segundo ela, não houve retorno. Segundo ela, o processo tem de ser reiniciado.
Assunto provoca debates
A vereadora Iara Bernardi (PT) contou que, quando o processo de internacionalização foi iniciado, em 2012, ela atuou como deputada federal na causa e, na época, os argumentos contrários eram os mesmos. Ela criticou o fato de as autoridades afirmarem não ser possível internacionalizar o aeroporto quando há uma luta histórica para tanto.
“Fomos boicotados pelo governo do Estado, fomos boicotados pelo Daesp”, afirmou. Walter Santos, da Asus, uma das associações do Aeroporto de Sorocaba, disse concordar com a vereadora, uma vez que, segundo ele, todo o processo foi realizado, inclusive, com a obtenção de todas as autorizações necessárias.
“A agenda estava correta. O que faltava era, exclusivamente, a assinatura do Daesp, que é o concessionário do aeroporto. Foi aí que travou”, disse, observando que muitas consultorias, na época, foram pagas pela associação.
O chefe do Departamento da Polícia Federal em Sorocaba, Rogério Giampaoli, disse que a questão é tão importante que fez questão de comparecer à audiência com uma equipe de agentes especializados no assunto. “Esse assunto é muito complexo. Cada órgão tem uma série de atribuições que têm de ser respeitadas”, frisou.
