O projeto de lei, de autoria do Executivo, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, foi aprovado na sessão desta terça-feira (27), na Câmara Municipal, em segunda discussão, com duas emendas. A LDO estima para o próximo ano receita total de R$ 3,988 bilhões.
Para a segunda discussão, a proposta recebeu, no total, cinco emendas, sendo que três receberam pareceres contrários e foram arquivadas. A LDO para 2024 foi aprovada em primeira discussão na sessão ordinária de 6 de junho deste ano.
Aprovado em segunda discussão com 14 votos favoráveis e três contrários, o projeto da LDO 2024 segue agora para a Comissão de Redação e retornará à pauta para votação final, antes da sanção.
Na exposição de motivos do projeto de lei, o Executivo sustenta que foram atendidas todas as exigências da legislação vigente quanto a limites de endividamento e de despesas com pessoal e afirma que o Município ficará em situação confortável em relação ao limite de endividamento.
Por fim, o Executivo diz poder assegurar que “as metas de resultados fiscais para o exercício de 2024 implicam na manutenção da saúde financeira do Município, capaz de garantir a execução de projetos para a melhoria contínua da qualidade de vida da população”.
Vereadores debatem
O líder do Governo, vereador João Donizeti Silvestre (PSDB), citou algumas conquistas do atual Governo, como a convocação de 2341 funcionários na área de educação, nos últimos dois anos, de outros 25 médicos ginecologistas e 13 generalistas.
Já a vereadora Iara Bernardi (PT) cobrou a realidade orçamentária do Município e solicitou a presença do secretário da Fazenda. “O que aconteceu no meio do caminho, porque o que ouço é que o orçamento da Prefeitura está zerado”, disse.
O líder do Governo refutou as críticas, mas confirmou que houve uma queda na arrecadação. Disse, ainda, que o governo municipal está negociando com o governo estadual uma compensação desta perda de recursos.
“É normal que os governos tenham esses problemas de arrecadação, mas estamos em um momento econômico de estabilidade, que dá condições de manter a qualidade, bem diferente dessa cidade que as vereadoras estão pintando”, afirmou.
Outros vereadores também se manifestaram, incluindo Cristiano Passos (Republicanos), que disse que os parlamentares precisam pontuar as dificuldades, mas, também, ser justos com as conquistas, e Dylan Dantas (PSC), que defendeu o diálogo “pelo melhor de Sorocaba”.
