Campanha contra abandono e tratamento cruel de animais; emendas parlamentares; utilidade pública de entidade esportiva; fechamento de rua sem saída na Vila Piedade; proibição de alimentos embutidos e processados na alimentação escolar; divulgação da listagem dos pacientes que aguardam atendimento especializado, diagnósticos e cirurgia, além de veto a projeto que trata de segurança na implantação de playgrounds em escolas, parques e praças, são temas de matérias em pauta na 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sorocaba, que acontece nesta quinta-feira (24), a partir das 9 horas.
Sob o comando do presidente da Casa, vereador Luís Santos (Republicanos), a sessão ordinária conta com projetos da autoria dos vereadores Silvano Jr. (Republicanos), Fernando Dini (PP), Cristiano Passos (Republicanos), Fausto Peres (Podemos), Jussara Fernandes (Republicanos), João Donizeti (União Brasil), Dylan Dantas (PL), Caio Oliveira (Republicanos) e Alexandre da Horta (Solidariedade), além do Executivo.
Veto Total – Abrindo a ordem do dia, será votado o Veto Total nº 9/2025, do Executivo, ao Projeto de Lei n º 277/2024 (Autógrafo nº 57/2025), de autoria do vereador Silvano Júnior (Republicanos), que torna obrigatória a implantação de playgrounds de madeira para crianças até 12 anos nas escolas da rede municipal de ensino, bem como em praças e parques públicos.
O projeto também proíbe a implantação de brinquedos e equipamentos fabricados em ferro ou plástico em escolas da rede municipal de ensino, parques e praças. Os materiais dos brinquedos e equipamentos deverão priorizar a madeira tratada de origem sustentável.
Alimentação escolar – Ainda em primeira discussão, consta da pauta o Projeto de Lei nº 142/2025, de autoria do vereador Cristiano Passos (Republicanos), alterando dispositivos da Lei nº 11.797, de 1º de outubro de 2018, de autoria do então vereador Renan Santos, que dispõe sobre a proibição de alimentos do tipo embutidos na alimentação escolar. O projeto busca aperfeiçoar o texto da lei e acrescenta alimentos “processados” em vários de seus dispositivos.
