Para 2023, são previstos R$ 18,113 milhões para convênios com entidades sociais, dos quais R$ 15 milhões de recursos serão do Município, R$ 1,986 milhão do Estado e R$ 876 mil do Governo Federal, disse nesta quinta-feira (19) o secretário de Cidadania, Clayton César Lustosa.
Os dados foram apresentados na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, da Câmara Municipal. Tratou-se da terceira audiência pública com secretários municipais para apresentação do projeto da LOA, que estima a receita e fixa a despesa do município.
Na apresentação do orçamento da pasta, Lustosa elencou o montante de R$ 54.396.975, dividido em custeio, com R$ 25,488 milhões; Recursos Humanos, R$ 23,548 milhões; e investimento, com R$ 170,594 mil.
Os vereadores cobraram prioridade no atendimento às entidades sociais conveniadas com o Município e criticaram o baixo orçamento da pasta. De acordo com o secretário, o Município possui atualmente 43 convênios, com 23 entidades sociais.
Sobre a demora registrada nos repasses, em meses anteriores, disse que ocorreu por falhas ou falta de documentação, o que, inclusive, obrigou a secretaria a abrir um novo edital – hoje todos os repasses estão regularizados.
Em resposta a uma vereadora, Lustosa disse que houve um aumento de 5% no repasse para as entidades, no último processo licitatório. Outro vereador criticou a divisão desigual de recursos entre as entidades e cobrou, ainda, uma ampliação da verba.
