Durante sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o país não vive perseguições políticas nem censura. A declaração contraria o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, que alegam ser vítimas de repressão. Motta ressaltou que “não mais, nunca mais” o país enfrentará crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais.

A fala ocorre um dia após Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar que pedirá asilo nos Estados Unidos, alegando perseguição política. O deputado, no entanto, não é investigado nos inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o 8 de janeiro de 2023. O ministro Alexandre de Moraes negou um pedido para reter o passaporte do parlamentar e abrir investigação contra ele.

A cerimônia na Câmara teve a presença de ministros do STF e de José Sarney, primeiro presidente pós-ditadura. No Senado, a redemocratização também foi celebrada em meio ao debate sobre a anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes. O projeto enfrenta resistência de parlamentares contrários ao perdão dos golpistas de 2023.