A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação inclui militares como Walter Braga Netto e Mauro Cid. O inquérito da Polícia Federal aponta uma trama para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e responderão a uma ação penal. O julgamento ainda não tem data definida, mas pode ocorrer no primeiro semestre de 2025.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro e Braga Netto lideraram uma “trama conspiratória armada” contra as instituições democráticas. Segundo Gonet, ambos incentivaram e realizaram atos contra a independência dos Poderes. A denúncia aponta que o grupo tentou impedir a posse de Lula e reverter o resultado das eleições.

A PGR destacou que Bolsonaro adotou um tom de ruptura institucional ao questionar decisões judiciais e o sistema eleitoral. A postura se intensificou quando Lula se tornou elegível após a anulação de suas condenações. O órgão sustenta que esses discursos e ações contribuíram para a tentativa de subverter a democracia.