Últimas notícias:

Publicidade Legal com Certificação Digital. “Lei 13.818/2019, que alterou o art. 289, da Lei das S/As. Em vigor desde 1º/01/2022.

Audiências públicas para discutir o orçamento somaram mais de 28 horas

Vereadores podem apresentar emendas ao projeto da LOA

Palácio

Os vereadores podem apresentar emendas em primeira discussão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) até o dia 31 deste mês. A nova fase se dá após o encerramento do ciclo de audiências públicas com os titulares das secretarias municipais e das autarquias.

Agora, no período de 1º a 7 de novembro, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parceria dará o seu parecer a essas emendas. Em 10 do mesmo mês, uma quinta-feira, a proposta será votada em primeira discussão.

Inicia-se, então, o período de apresentação de emendas em segunda discussão, que vai de 11 a 18 de novembro. Na sequência, de 21 a 25, a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias dará seu parecer a essas emendas em segunda discussão.

No dia 29 de novembro, uma terça-feira, o projeto será votado em segunda discussão. E, em 6 de dezembro, uma terça-feira, será votada a redação final do projeto. As audiências para discussão do Orçamento 2023 deram-se nos dias 14, 17, 19, 21 e 24 de outubro.

O projeto estima um orçamento de R$ 4,57 bilhões para o próximo ano. Do total de R$ 4.576.847.321,00 previsto, os maiores orçamentos são da Educação (R$ 899,9 milhões) e da Saúde (R$ 746,9 milhões).

Transporte (R$ 501 milhões) e Saneamento (R$ 498,6 milhões) também são destaques, assim como Urbanismo (R$ 228 milhões). O projeto pode ser consultado por qualquer pessoa no sítio oficial da Câmara Municipal.

Foto: Divulgação

Cerca de 400 alunos participam de plantio de mudas de árvores

ETE Pitico opera com capacidade ampliada e estruturada até 2025

ETE Pitico recebe e trata o esgoto gerado nos bairros localizados à esquerda da Avenida Itavuvu e à direita da Avenida Ipanema, na zona norte

Autuações contra balões saltam 135% em SP

Castello-Raposo espera 667 mil veículos no feriado

Movimento começa a ficar intenso nesta quarta-feira (29)

Espetáculos encerram mês no Sesc Sorocaba

Apresentações trazem peças inspiradas em obras de Shakespeare e circo freak-show

A exuberante natureza e roteiros do Vale do Ribeira


Anuncie aqui!

Prencha e entraremos em contato!