Últimas notícias:

Publicidade Legal com Certificação Digital. “Lei 13.818/2019, que alterou o art. 289, da Lei das S/As. Em vigor desde 1º/01/2022.

Vereadores decidem também sobre data da Marcha para Jesus

Veto ao Dia Municipal da Feira do Livro é derrubado

câmara

Os vereadores rejeitaram na sessão desta terça-feira (12) o veto total ao projeto de lei que inclui no calendário oficial de Sorocaba o Dia Municipal da Feira do Livro e Autores Sorocabanos (Flaus), evento organizado anualmente no terceiro sábado de dezembro. A decisão deu-se após defesa do autor e com anuência da Comissão de Justiça.

O Executivo considera que o projeto é inconstitucional por violar o princípio de separação de poderes ao impor-lhe a obrigação de promover evento em dia certo, assim como determinar a execução de atividade pela administração municipal. A Comissão de Justiça discordou desse entendimento.

Com isso, a comissão afirmou não exigir qualquer posição concreta de ações ao Poder Executivo, recomendando a rejeição do veto. Ainda em relação a eventos, como matérias remanescentes, foram analisados projetos em primeira discussão que alteram a data da Marcha para Jesus, instituída no calendário oficial.

Atualmente, a Marcha para Jesus estava prevista para o período compreendido entre a segunda e terceira semana do mês de novembro. O projeto de lei, que altera a data para o mês de setembro, foi aprovado.

Também como matéria de redação final, em discussão única, foi aprovado o projeto que torna obrigatória a correção do desnível das tampas de bueiro e do asfalto das ruas de Sorocaba por parte de empresas públicas ou privadas que executarem obras subterrâneas ou na superfície dessas vias.

Foto: Arquivo/Divulgação

DIA DO TRABALHO  – Zoológico promove programação especial nesta quinta-feira (1°)

Tour do Troféu do Mundial de Clubes da Fifa chega ao RJ na sexta-feira

Vacinação contra gripe Influenza no Clube do Idoso será no dia 8

Lei autoriza parceria entre Prefeitura e BOS para gestão da UPA Zona Oeste

Conclave para eleger o novo Papa começa em 7 de maio

EUA defendem na ONU bloqueio de ajuda humanitária por Israel em Gaza


Anuncie aqui!

Prencha e entraremos em contato!