Últimas notícias:

Publicidade Legal com Certificação Digital. “Lei 13.818/2019, que alterou o art. 289, da Lei das S/As. Em vigor desde 1º/01/2022.

Veto sobre notificação de corte de água é derrubado

Foi derrubado na sessão desta terça-feira (20), na Câmara Municipal, o projeto de lei, do vereador Dylan Dantas (PL), que estabelece prazo mínimo e regras para notificação de corte de água no âmbito do município de Sorocaba. O projeto estabelece que a mera anotação de débito na fatura não será considerada notificação de corte, que precisará ser entregue no endereço oficial do usuário e ser assinada por ele.

Além disso, a notificação de corte deverá ser entregue, no mínimo, 60 dias antes da interrupção no fornecimento de água. Ao vetar integralmente o projeto, o chefe do Executivo argumenta que a proposta, de iniciativa parlamentar, suprime a margem de apreciação que lhe cabe na concretização dos objetivos impostos à administração municipal, contrariando suas prerrogativas.

Foto: Divulgação

Cerca de 400 alunos participam de plantio de mudas de árvores

ETE Pitico opera com capacidade ampliada e estruturada até 2025

ETE Pitico recebe e trata o esgoto gerado nos bairros localizados à esquerda da Avenida Itavuvu e à direita da Avenida Ipanema, na zona norte

Autuações contra balões saltam 135% em SP

Castello-Raposo espera 667 mil veículos no feriado

Movimento começa a ficar intenso nesta quarta-feira (29)

Espetáculos encerram mês no Sesc Sorocaba

Apresentações trazem peças inspiradas em obras de Shakespeare e circo freak-show

A exuberante natureza e roteiros do Vale do Ribeira


Anuncie aqui!

Prencha e entraremos em contato!