O deputado Sóstenes Cavalcanti pediu ao ministro Alexandre de Moraes autorização para assistência religiosa aos réus dos atos de 8 de janeiro. O pedido foi feito no processo de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a estátua da Justiça. O parlamentar argumenta que o direito é garantido por lei.
Débora, que tem ligação com o pastor Silas Malafaia, está em prisão domiciliar desde 28 de março. Ela foi autorizada a deixar o presídio, mas deve seguir medidas cautelares. Entre as restrições, estão o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com investigados.
Caso descumpra as regras, Débora poderá voltar à prisão. O deputado solicitou que o benefício da assistência religiosa seja estendido a todos os réus em prisão domiciliar. O pedido se baseia na Constituição e na Lei de Execução Penal (LEP).
