A revisão do Plano Diretor da cidade é tema da primeira audiência pública, nesta quarta-feira (28), às 14 horas, na Câmara Municipal. Serão apresentados os trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica que trata do assunto, bem como informados os próximos passos do cronograma do grupo. O Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de toda a cidade.
É um instrumento legal, empregado para melhorar a qualidade de vida da população, reduzir as desigualdades socioeconômicas e tornar a cidade mais inclusiva, justa e ambientalmente equilibrada. Encerrando esta que é a fase inicial dos trabalhos, chamada de diagnóstico, terá início a etapa de prognóstico, com a revisão do Plano Diretor propriamente dita e a definição do conteúdo detalhado.
Fases do projeto
Durante a fase de diagnóstico, 125 pessoas encaminharam propostas ao Plano Diretor Participativo, referente às áreas de Habitação/Instrumentos de Políticas Públicas, Mobilidade, Ordenamento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Social, Patrimônio Cultural, Meio Ambiente, Gestão Democrática, Saúde Pública/Saneamento, Educação e Segurança.
Conforme a Seplan, para garantir que o resultado final atenda às necessidades e expectativas dos cidadãos, é essencial o envolvimento da sociedade civil no processo da revisão do Plano Diretor, como a participação popular nas audiências públicas presenciais e bem como com contribuições on-line para debater as propostas. Para participar da audiência pública, basta o interessado comparecer ao plenário da Câmara.
