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Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã desta quinta-feira (20)

Resolução dá celeridade para retirada de fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais.

Durante a sessão, o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, disse que, diante do aumento de notícias fraudulentas e de discursos de ódio observados durante o segundo turno destas eleições, convidará representantes das duas campanhas presidenciais para uma conversa.

Moraes disse que houve crescimento de 1.671% no volume de denúncias e de desinformação, encaminhadas às plataformas digitais, em comparação com a eleição passada, de 2020. “Houve também necessidade de publicação de mais de 130 novas matérias com desmentidos”, disse.

“Ao que parece, isso já foi sanado, havendo diminuição dessas fake news, mas foi identificado que as notícias falsas passaram a ser direcionadas às pesquisas eleitorais. Ou seja, continua havendo uma desinformação”, acrescentou Moraes.

De acordo com a resolução aprovada nesta quinta-feira, conteúdos já considerados falsos pelo próprio tribunal poderão ser retirados do ar imediatamente, quando republicados em outros sites, sem a necessidade de abertura de nova ação ou julgamento, em prazo de até duas horas.

“Quando alguma pessoa obtém autorização judicial para retirar algo inverídico, mentiroso, injurioso, e perceba que isso tenha sido multiplicado, pede-se a extensão dessa decisão para conteúdo idêntico. É exatamente isso o que faremos a partir de agora”, disse o ministro.

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